Aviso 06/CGJ/12 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em MG

AVISO Nº 6/CGJ/2012

Processo nº 49.763/2011

O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual.

Avisa também, que as impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, nº 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação.

Comarca

Município

Distrito

Serviço Extrajudicial

Vacância

Motivo

CNS

Arinos

Uruana de Minas

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

16.12.2011

Renúncia

03.708-5

Ponte Nova

Acaiaca

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

15.12.2011

Renúncia

04.467-7

São Domingos do Prata

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

19.12.2011

Renúncia

04.123-6

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2012.

(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares

Corregedor-Geral de Justiça


Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - 13/02/2012.

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