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O presidente do STJ,
ministro Edson Vidigal, reconheceu que tem "pena de quem vai
depender, no Brasil, de ter os seus direitos reconhecidos por uma decisão
judicial". Ele justifica: "demora para caramba". A reflexão
do ministro sobre o Judiciário brasileiro chega a ser frustrante vinda
de sua posição, pois bate de frente com o ideal do Poder. "Essa
Justiça que está sendo feita é uma Justiça muito injusta".
O ministro afirmou que "a morosidade é produto de um conluio", em
entrevista ao jornal O Povo (Ceará), no último dia 28. Por trás da
imagem de lentidão do Judiciário no País, explica que há uma
"infinidade de recursos" que acabam por prolongar os processos,
associados à ação dos operadores do Direito. "Os advogados, os membros
do Ministério Público e os magistrados já estão praticamente viciados
nesse trabalho, na cultura do recurso. Acaba sendo bom para todo mundo,
do ponto de vista do comodismo".
Perguntado sobre uma possível solução para a morosidade, ele cutucou,
dizendo ser necessário criar uma consciência da indignação no País,
mesmo nas pessoas que ainda não têm demanda judicial. "É sorte de
quem não precisou ir à Justiça". Ponderou sobre os prejuízos causados
àqueles que precisam ter seus direitos reconhecidos rapidamente e foi
contundente: "é preciso que a gente fique batendo nisso".
A voz de Vidigal é dissonante em meio aos colegas e o ministro bem sabe
disso. "Eu sei que tem magistrado aí que anda aborrecido comigo,
porque eu falo essas coisas". Mas não deixa de alertar e avisa que
tem ser insistente. "É
preciso que a gente continue batendo nessa coisa da morosidade, porque
isso há de ser uma bandeira comum de todo o povo brasileiro". Ele sugere
que se pressione os congressistas e os estudiosos do Direito Processual.
No mesmo tom, Edson Vidigal faz duras críticas a questões como o segredo
de Justiça e o direito à informação da sociedade. Para ele, com exceção
do respeito à privacidade e a interesse público, não há porque as demais
denúncias, inclusive envolvendo membros do Judiciário, ficarem
no "mais profundo segredo".
Leia em www.espacovital.com.br
a íntegra da entrevista. |
