Arpen-SP inaugura Memorial do Registro Civil e inicia a Campanha Nacional pelo Registro Civil

O juiz auxiliar da CGJ-SP, Dr. José Antônio de Paula Santos Neto, o Corregedor Geral, Desembargador Dr. Ruy Pereira Camilo, o presidente da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima, e o ex-Corregedor Geral, Dr. Luís de Macedo

Espaço cultural Antonio Guedes Netto destacará a importância do registro civil de nascimento e valorizará a atividade do registrador civil brasileiro.

Destacar a importância do Registro Civil de Nascimento, como primeiro e mais importante documento de cidadania do cidadão e valorizar a atividade do Registrador Civil como guardião da memória da população brasileira foram os objetivos que levaram a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) a criar e inaugurar, na tarde desta segunda-feira (17.11), o Memorial do Registrador Civil, fruto de mais de dois anos de trabalho de registradores e funcionários da entidade.

A inauguração do Memorial do Registro Civil marcou também o início da Campanha Nacional pelo Registro Civil, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e pelo Governo Federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), que tem como principal objetivo, erradicar até 2011, o número de crianças sem registro de nascimento no Brasil.

O evento realizado nesta segunda-feira (17.11), na sede da entidade estadual dos registradores civis, contou com a presença e apoio incondicional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que compareceu ao evento por meio do Corregedor Geral, Desembargador Dr. Ruy Pereira Camilo, e pelo juiz auxiliar da CGJ-SP, Dr. José Antônio de Paula Santos Neto. O Governo Federal também esteve representando, pela coordenadora nacional do Plano Nacional de Combate ao sub-registro.

Prestigiaram ainda o evento o ex-Corregedor Geral da Justiça, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Dr. Luís de Macedo, os desembargadores Dr. Francisco Ochiutto, Dr. Sebastião Oscar Feltrim e Dr. Kioitsi Chicuta. Abrilhantaram ainda o evento os renomados juristas Dr. Walter Ceneviva e Dr. Euclides de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - seção São Paulo (IBDFam-SP).

Demonstrando a confluência de iniciativas da atividade notarial e registral, o evento contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães e Mateus Brandão Machado, além da presença do presidente do Instituo de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - seção São Paulo, José Carlos Alves. Diversas emissoras de televisão também estiveram produzindo reportagens sobre mais esta iniciativa inovadora da Arpen-SP.

Abrindo seu discurso, o presidente da entidade estadual dos registradores civis do Estado de São Paulo, Odélio Antônio de Lima, destacou o trabalho que a entidade tem feito no sentido de erradicar o sub-registro no Estado. "Temos um dos menores índices do Brasil e continuamos seguidamente trabalhando em busca de zerar este índice de sub-registro, seja pelo Cartório Itinerante, seja por ações como o Memorial do Registro Civil. Não queremos um cidadão paulista sem registro de nascimento", enfatizou.

"Quero congratular a Arpen-SP por esta iniciativa, que é de suma importância. Em boa hora se inicia essa campanha para trazer para o mundo jurídico essas pessoas que existem 'virtualmente'", disse o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Pereira Camilo. "Esta é uma iniciativa muito importante, porque mostra o resgate do registro civil e evidencia a importância desses registros. É extremamente salutar ressaltar que a Arpen-SP, grande parceira nossa, continua colaborando com a CGJ. Que essa semana consiga seus frutos e objetivos", concluiu o Corregedor.

Para a secretária especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Leilá Leonardos a inauguração do Memorial do Registro Civil dá ainda maior vulto a Campanha Nacional pelo Registro Civil. "É sempre muito importante chamar atenção para o valor intrínseco do registro civil, que é ser reconhecido perante a lei para viver os direitos e deveres reservados para cada um de nós. Este é o primeiro ato em exercício da cidadania e esta campanha nacional passa a ganhar uma adesão mais intensa, já que os cartórios estão participando", enfatizou a coordenara da mobilização nacional.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-SP), Dr. José Antônio de Paula Santos Neto, também destacou a iniciativa. "É preciso destacar que o Registro Civil é um instrumento do exercício da cidadania. A campanha traz consigo várias atividades, entre elas a inauguração do memorial do registro civil, o projeto paternidade responsável e o 6º concurso, que preencherá as 380 unidades vagas", anunciou o juiz auxiliar. "Gostaria de ressaltar ainda que o Registro Civil não é 'primo pobre', mas sim o 'primo rico', porque socialmente tem maior âmbito de representatividade", salientou.

O Memorial do Registro Civil inaugurado pela Arpen-SP teve como exposições iniciais as certidões de nascimento, casamento e óbito de grandes personalidades da história do País, além da exibição de certidões de todos os Governadores do Estado de São Paulo e dos artistas participantes da Semana de Arte Moderna de 1922. O espaço conta ainda com um Cartório Mirim, onde as crianças podem brincar de fazer o seu próprio registro, um Cartório Antigo, e um espaço para exibições audiovisuais.

"Esta é uma excelente iniciativa, porque mostra o registro de nascimento e os demais registros de várias celebridades, mas faz com que evidencie a cidadania em primeiro lugar. É um projeto belíssimo, por isso, sempre apoiamos a Arpen-SP", afirmou o presidente do IBDFam-SP, Dr. Euclides Benedito de Oliveira. "O Memorial da Arpen-SP me faz lembrar a Bíblia, porque na Bíblia está o 1° registrador civil, Moisés. Perpetuar a memória do povo brasileiro de certo modo é uma versão moderna da época de Moisés. A Arpen-SP segue esse exemplo de um modo qualificado, belo e útil", afirmou o jurista Walter Ceneviva.

Autor da idéia que deu origem ao projeto, o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho, no município do Guarujá, Joaquim Rodrigues de Castro, ficou surpreendido com o resultado final do projeto. "A minha idéia foi muito pequena. E u imaginava apenas fazer um museu com os arquivos que existem nos cartórios, que são muito e assim mostrar para a população que os cartórios não são apenas batedores de carimbos, mas sim que tem algo a mais, para contribuir com a população. Mas vendo pronto esse Memorial fiquei surpreso, porque ficou muito lindo. Nunca imaginei assim, foi um trabalho de artista", destacou.

"É uma iniciativa fundamental esta campanha nacional do registro civil para podermos sanar o sub-registro ainda existente em diversas localidades do País, pois no Estado de São Paulo existe somente 0,4% de sub-registro. Aqui está à aplicabilidade de nossa associação nos assuntos, tanto de interesse nacional quanto estadual", destacou o vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio. "É uma bela iniciativa para cultuar a memória, sobretudo o Registro Civil, que por definição objetiva fixar para sempre os fatos de uma pessoa", destacou o ex-Corregedor Geral da Justiça, Dr. Luís de Macedo.

Presentes em grande número ao evento, registradores civis de todo o Estado destacaram a importância desta iniciativa da Arpen-SP. "Está tudo maravilhoso, dentro das expectativas, não podia estar melhor", destacou a Oficiala Iracema Boquetti Merola, do 24° Subdistrito da Capital, em Indianópolis. "Gostei da idéia, uma bela iniciativa, está muito bem estruturado", afirmou Claudinei José Pires, Oficial do Distrito do Capão Redondo, na Capital.

"É uma iniciativa fundamental para o registro civil. Está muito bom, todos estão de parabéns", destacou o presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães. "Está muito acolhedor, encantador e bastante objetivo este Memorial", destacou o assessor especial da presidência, Lázaro da Silva. "É uma excelente iniciativa, para chamar a atenção, pois o registro civil, em especial o de nascimento é muito importante e o memorial está lindo", afirmou o Oficial de Nova Europa, Lucas de Arruda Serra.

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