Já estão abertas as inscrições para o
XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais que será
realizado em Natal/RN entre os dias 17 e 20 de outubro. Não perca
tempo e faça já a sua inscrição.
Entre os dias 17 e 20 de outubro o Registro Civil brasileiro estará
discutindo o seu futuro na cidade de Natal/RN, em evento que debaterá
a proposta de regulamentação nacional da atividade. Não perca tempo e
faça já a sua inscrição.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
têm a felicidade de convidar os Registradores Civis de Pessoas
Naturais de todo o Brasil para participar do XIV Congresso Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, evento que marcará o
congraçamento e a troca de conhecimentos entre profissionais de todo o
País e que discutirá, entre outros temas, a "Proposta de Regulamento
Nacional do Registro Civil", por meio de Decreto elaborado a pedido do
Ministério da Justiça, cujo esboço já foi redigido e estará em
discussão durante o evento.
As inscrições já estão abertas no site
www.arpenbrasil.org.br/congresso.
Elaborado em parceria com as Arpens estaduais e com o Governo Federal,
e contando com o apoio do Governo Estadual do Rio Grande do Norte, dos
Registradores Civis do Estado e da Anoreg-RN, por meio de seu
presidente, Airene José Amaral de Paiva, o XIV Congresso Nacional terá
a bela e aprazível Natal, no Rio Grande do Norte, como sua sede. Não
bastassem as maravilhas naturais da capital potiguar, o local do
evento, o hotel Rifóles, um cinco estrelas localizado na área mais
nobre da cidade, a Praia de Ponta Negra, é um estímulo e tanto à
participação de registradores civis de todo o País.
O evento, que ainda terá como atrativos técnicos o lançamento do
"Prêmio Nacional pelo Registro de Nascimento" e a discussão dos Fundos
de Ressarcimento dos Atos Gratuitos nos Estados Brasileiros, contará
ainda com uma novidade que, revolucionou o Atendimento ao Cliente no
Estado de São Paulo, e que será lançada em palco nacional, por meio de
uma palestra motivacional, proferida pelo Professor da Escola Superior
de Propaganda e Marketing (ESPM), Gilberto Cavvichioli, sobre o tema
"Qualidade no Atendimento ao Cliente".
O primeiro dia de evento terá como tema central os avanços obtidos nos
quatro anos do Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento,
elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República para a qual já está confirmada a presença da coordenadora
nacional, Dra. Leila Leonardos. Participarão ainda deste painel, o
IBGE, com Dr. Cláudio Dutra Crespo - Chefe de Projetos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e Dr. Halim Girade - do
Unicef.
Logo em seguida, a palestra: "Experiências Exitosas de Combate ao
Sub-registro no País" apresentará aos representantes do Governo
Federal, Governo Estadual e registradores de pessoas naturais
experiências realizadas em todas as regiões brasileiras que promoveram
de maneira eficaz e contínua ações de combate a ausência do registro
civil de nascimento, demonstrando a participação ativa e comprometida
dos registradores civis nesta iniciativa promovida pelo Governo
Federal.
O tema envolvendo a "Proposta de Regulamento Nacional do Registro
Civil" será objeto de um dia inteiro de atividades. Iniciando-se com a
palestra de Reinaldo Velloso dos Santos, autor da proposta de Decreto
que prevê a reestruturação da atual legislação e também autor do livro
"Registro Civil das Pessoas Naturais", que abordará as principais
mudanças previstas pelo novo texto, além de esclarecimentos a respeito
de temas polêmicos como a conversão de união estável em casamento,
documento eletrônico e certificação digital.
Em seguida será a vez do Secretário da Reforma do Judiciário,
Pierpaolo Cruz Bottini, interlocutor do Ministério da Justiça, órgão
solicitador da proposta nacional de regulamentação do Registro Civil,
que falará sobre as principais mudanças previstas na nova legislação,
incluindo aí temas como a certificação digital e a assinatura
eletrônica.
Após um intervalo os participantes poderão optar por uma das seis
oficinas temáticas, que discutirão temas específicos previstos pelo
novo texto, mediados por coordenadores que organizarão discussões a
respeito dos tópicos previstos junto aos participantes, das quais
sairão propostas concretas para o aperfeiçoamento do texto do Decreto.
Conheça as oficinas temáticas e a proposta de decreto nacional no site
www.arpenbrasil.org.br/congresso
e envie suas sugestões aos coordenadores das Oficinas temáticas.
Para coordenar estas oficinas, foram convidados registradores de
renome nacional e que representam todas as regiões do País, casos de
Válber Azevedo, da Paraíba, João Pedro Lamana Paiva, do Rio Grande do
Sul, Maria Cândida Faggioni, de Belo Horizonte, Hércules Benício, de
Brasília, Rodrigo Dinamarco, de São Paulo, e Juliana Follmer, de
Manaus.
As propostas serão, já no período da tarde, apresentadas pelos
coordenadores ao plenário e colocadas em discussão, levando-se em
conta as peculiaridades das diversas regiões do Brasil. Ao final, os
tópicos aprovados no debate farão parte da "Carta de Natal" e
sua inserção será proposta ao novo texto que será apresentado ao
Ministério da Justiça. A íntegra do Decreto já está disponível no site
da Arpen-Brasil e já é possível encaminhar, por e-mail, sugestões a
todos os coordenadores da discussão, bem como inscrever-se na oficina
que deseja participar.
O Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contará
ainda com a palestra do consagrado jurista Walter Ceneviva, sobre o
tema "Efeitos da Aplicação do Código Civil nos próximos anos", que
trará à discussão importantes aspectos relacionados às mudanças que
serão propostas no Decreto que prevê a revitalização da Lei 6.015.
Último tema previsto no XIV Congresso Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais, a apresentação da palestra "Solução para os Fundos
do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil", a ser proferida
pelo presidente do Sinoreg-SP, Cláudio Marçal Freire, trará à tona a
criação do fundo paulista, pelo qual é um dos maiores responsáveis. Em
seguida, uma ampla mesa redonda regional, contando com um
representante de cada Estado debaterá as soluções mais adequadas aos
fundos nos Estados onde ele ainda não exista.
Diversão e Congraçamento
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a
possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma
programação cultural e turística especialmente elaborada pela
organização do evento. Já na data de abertura, todos os participantes
desfrutarão de um cocktail, servido à beira da piscina, tendo como
pano de fundo as ondas do mar da Praia de Ponta Negra, ao som de
bandas típicas da região.
Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma ampla programação de
lazer, com passeios e oportunidade únicas de conhecer a história dos
mais de 400 anos da fundação de Natal, capital que conta hoje com
inúmeras atrações turísticas. Lugares como Genipapu, Ponta Negra,
Pirangi, Maracaju, Fortaleza dos Reis Magos, dentre tantos outros,
fazem da visita à Capital potiguar uma viagem inesquecível.
Por fim, a já tradicional festa de encerramento, um jantar dançante
com apresentações de conjuntos típicos da cultura potiguar, além de
músicas dançantes que proporcionarão a todos os participantes momentos
inesquecíveis que ficarão marcados para o resto de suas vidas.
Não perca mais tempo e faça já a sua inscrição no XIV Congresso
Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil através do
site
www.arpenbrasil.org.br/congresso.