Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem
situação junto ao INSS
Desde a quarta-feira (15/05) a Arpen Brasil, em parceria com o INSS, iniciou
um trabalho de levantamento junto aos Cartórios de Registro Civil de todo o
Brasil para atenuar as inconsistências apresentadas no Sistema Informatizado
de Controle de óbitos- SISOBI. De acordo com o INSS muitos cartórios
apresentam falhas nas comunicações enviadas ao instituto, o que tem
ocasionado problemas constantes, tanto para os cartórios quanto para a
sociedade.
Para tentar solucionar o problema foi publicada a Portaria Conjunta INSS/
Anoreg Brasil/ Arpen Brasil nº 05 de 2012, que criou o grupo de trabalhos
“Cartórios e INSS”. O grupo se reuniu pela primeira vez no dia 7 de março na
Procuradoria Federal Especializada do INSS e voltou a se reunir no último
dia 15 de maio.
Durante as reuniões foram levantadas várias demandas para os registradores
civis, entre elas, o cuidado na exatidão dos dados relativos aos óbitos
encaminhados ao INSS e o cumprimento dos prazos para os envios.
O primeiro passo encontrado pelas entidades para tentar solucionar o
problema foi entrar em contato com as serventias que aparecem em desacordo
com as normas do INSS. Para isso, o instituto identificou uma lista de
Cartórios de Registro Civil, que estão sendo contatados pela Arpen Brasil
desde o último dia 15 de maio.
A intenção deste primeiro contato é orientar o oficial a regularizar sua
situação junto ao INSS e ainda, prevenir futuras inconsistências. Neste
primeiro momento, o contato está sendo feito via telefone, pela senhora
Roselha Matias da Silva.
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