Comissões da ALMG vão discutir segurança nos cemitérios e plantão em cartórios

As Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (16/10/08). A reunião vai discutir a segurança dos usuários de serviços prestados pelos cemitérios sob concessão ou particulares, a possibilidade de um plantão dos cartórios de registro civil para atendimento a familiares de pessoas falecidas e a legislação vigente sobre o tema. Solicitada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a reunião será às 10h15, no Plenarinho I.

Rodrigues explica que a demanda pela reunião surgiu a partir de reclamações recebidas de que alguns cemitérios estariam proibindo a realização de velórios durante a noite devido à falta de segurança. "Cemitérios são empresas, entidades privadas. Há que se cobrar a responsabilidade que eles têm sobre a segurança dos usuários", reivindica o parlamentar.

Cartórios - Sobre o problema com os cartórios, o gabinete do deputado informa que esses estabelecimentos só funcionam de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Isso dificulta a vida dos familiares de pessoas que falecem aos fins de semana e à noite, que têm que esperar para obter a certidão de óbito. "O falecimento é o momento em que a família está mais fragilizada, e ainda tem que enfrentar essas dificuldades para obter documentação", reclama Sargento Rodrigues.

Foram convidados para a reunião: o comandante de Policiamento da Capital, coronel Nilo Sérgio da Silva; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos, Rodrigo Filgueira de Oliveira; os registradores do 1º e do 2º subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte, respectivamente José Augusto Silveira e Maria Cândida Baptista Faggion; a oficiala do 4º subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte, Alexandrina de Albuquerque Rezende; o diretor comercial do Cemitério Bosque da Esperança, Haroldo Moreira Felício; o diretor executivo do Cemitério Israelita, Jaime Aronis; o diretor executivo do Cemitério Parque da Colina, Wagner Álvares de Oliveira; e o gerente do Cemitério da Saudade, Eduardo Diflora.

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