Artigo - Carlos Luiz Poisl - Alerta aos tabeliães

Tabeliães do Brasil.

Vou repetir aqui, ipsis, o pronunciamento da vice-presidenta do Banco Mundial, em reunião notarial, em Punta del Este, no dia 8 de novembro, extraído de dramático apelo de nosso presidente Fischer:

"Estou encantada com a missão dos notários e sua importância vital na sociedade, mas vocês precisam enfrentar três desafios importantes:

1 - Comunicar-se melhor com a sociedade e com órgãos de governo - a imagem de vocês é péssima!

2 - vocês precisam deixar de ser individualistas!

3 - vocês precisam oferecer à sociedade (governos, bancos, imobiliárias, construtoras) soluções tecnológicas, com agilidade, segurança e simplicidade!"

Eu não tinha lido antes uma síntese tão admirável dos problemas do notariado.

Essa crítica é endereçada ao notariado mundial.

Quanto ao notariado brasileiro, ela deve ser acrescida de muitas outras, inclusive fundamentais, como o atual sistema, que dificultam ainda mais o seu desenvolvimento, chegando ao ponto de tentativas de sua extinção, ou seja, de sua morte. Morrendo o notariado, morrem também, por impossibilidade de sobrevivência, os agentes do notariado, os tabeliães.

Para quem não sabe ver um palmo além do próprio nariz, tudo bem. Este ganha o seu dinheirinho para o sustento da família e para os seus uisquinhos. Não lhe interessam os problemas da profissão que o beneficiam, nem o que pode ocorrer com ela mais adiante do palmo depois do próprio nariz.

Mas estes - estou convencido disso - são minoria. A grande maioria está preocupada com o futuro da profissão, quer contribuir para tirá-la do marasmo, só não sabe como. Tenho essa convicção ante as manifestações de apoio que recebi depois da distribuição da "Exortação aos Tabeliães". Elas partiram, quase todas, de longínquas localidades do interior deste gigantesco país.

Eu esperava, sinceramente, que aquela exortação trouxesse mais frutos, mas me decepcionei.. Foram escassos.

Ocorreu somente a vitalização de uma única Seção do Colégio Notarial do Brasil, por iniciativa de um colega não da capital, mas do interior, lá no Ceará. Foi muito pouco. Tive notícia que está para ser criada a Seção de Alagoas. Continua sendo muito pouco. Somos 26 Estados e mais o Distrito Federal. Somos muitos tabeliães, mais de oito mil, mas, com raras exceções, somos uns solitários. Não temos o espírito associativo, o que é lamentável. É aquela velha fábula das varas. Cada uma quebra-se com a maior facilidade. Se unidas em um feixe, bem amarrado, ninguém consegue quebrá-las.

Para encurtar a conversa, eu pergunto:

"Por que os colegas não promovem a criação ou a reanimação das secções do Colégio Notarial nos Estados em que não funcionam?"

"Se os da capital não tomam a iniciativa, por que alguém do Interior não a toma? Por que não conversam entre si?"

Tomo um exemplo concreto, pois tem coisas que não consigo entender:

O Brasil não existe sem Minas Gerais. Com referência ao notariado, é o Estado que tem o maior número de pessoas exercendo atividade notarial. De lá vieram muitas das mensagens de apoio por motivo da "Exortação". Mas lá não tem Colégio Notarial. O que estão esperando? Se aguardam pela iniciativa dos colegas da capital, esqueçam. Com uma exceção muito cara para mim, em geral não têm interesse porque vivem somente o momento atual. Eu tenho como a grande força do notariado mineiro os do Interior. Façam alguma coisa. Tenho a convicção, pela importância das Alterosas no contexto nacional, que uma ativa Seção mineira do Colégio Notarial será um impulso decisivo, um exemplo para os demais.

Fica aqui registrado o repto.

Atentem todos que, para aperfeiçoar uma atividade tão importante como é a notarial neste gigantesco país, deve haver também uma entidade muito grande que a promova. Deve ter poderio, tanto financeiro, como intelectual e também político. Os poucos que dedicam, gratuitamente, muitas horas de sua atividade, e também muito dinheiro tirado do próprio bolso, para manter o Colégio, nunca poderão alcançar esse objetivo.

Outro exemplo:

Há quase dois anos clamei por um boletim de comunicação que alcançasse todos as pessoas que exercem qualquer atividade notarial no país. Isto, que parece tão simples, ainda não foi feito, por falta de recursos.

Repito aqui o que escrevi no livrinho "Em testemunho da Verdade":

"Imprescindível será um veículo, impresso e eletrônico, de comunicação, que alcance todas as pessoas que exercem qualquer atividade notarial no País, solvendo dúvidas, divulgando notícias, artigos doutrinários e ensinamentos técnicos. Ele será o vínculo que unirá a todos e acenderá em todos o espírito de classe, a energia motora para a luta de redenção."

Aqueles que querem ajudar mas não sabem como, eu explico: convidem os seus colegas mais próximos, mesmo que sejam seus ferozes competidores, para um chopinho amigo.

Conversem.

Vão ver que esses competidores não são tão diabólicos como pensam. Eles também têm problemas, que são comuns. O que falta é informação sobre a real função notarial. Conversem e discutam. Vai haver discordância. Poderá haver tentativa de desvio em prol de um desfile de vaidades. Isso é humano. Precisa jeito. No fim, depois de algumas reuniões e muitos chopinhos, estarão de acordo em criar uma Seção do Colégio Notarial do Brasil. Aí fica fácil. É só manter contato com alguém da diretoria, e receberão todo o apoio, com modelo de estatuto, e até uma visita do Presidente, que também gosta de um chopinho.

Por fim, faço a todos a última pergunta:

"Querem melhorar a própria profissão, e, conseqüentemente, a si mesmos? Sim ou não?"

E vou ficando por aqui, sem esperar a resposta, mas esperando para ver o que acontece.

Um abração do

Carlos Luiz Poisl *

*Tabelião, Sócio Benemérito do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul e Ordem do Mérito Notarial da União Internacional do Notariado Latino.

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