Acordo amplia modernização de cartórios extrajudiciais

A modernização pioneira dos cartórios extrajudiciais do Piauí servirá de modelo para as demais serventias em todo o país. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que nesta quarta-feira (18/03) assinou um acordo de cooperação técnica com nove entidades de notários e registradores do Brasil. Elas aderiram ao acordo anteriormente firmado entre o CNJ e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) na última quinta-feira (13/03) com o mesmo objetivo. De 1º a 4 de abril, os representantes das entidades e do CNJ estarão no Piauí para visitar os cartórios locais e diagnosticar a necessidade de cada um com vistas à modernização dos serviços. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados.

“O Estado do Piauí foi escolhido para dar início ao processo pelas carências de infra-estrutura, de pessoal, de equipamentos e de recursos, constatadas na inspeção feita pelo CNJ no Estado em 26 de fevereiro último”, explicou o secretário geral do CNJ, juiz Álvaro Ciarlini. Assinaram o convênio com o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg); Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), bem como sua afiliada em São Paulo (Arpen-SP); Colégio Notarial do Brasil e sua afiliada em São Paulo, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil e São Paulo, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IRTDPJ/BR).

Segundo o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, as entidades irão contribuir de forma efetiva para a modernização dos cartórios extrajudiciais com a aquisição de equipamentos de informática e treinamento de pessoal. “A idéia é apresentar um projeto para o CNJ, o mais rápido possível, para a modernização dos cartórios. Para isso estaremos disponibilizando programas e redes de informática e, caso preciso, o equipamento necessário, explicou.

O juiz Álvaro Ciarlini, agradeceu a participação das entidades notariais e disse que este acordo faz parte do esforço do CNJ para que os cartórios cumpram as dez metas lançadas pelo ministro Gilmar Mendes dia 16 de fevereiro em Belo Horizonte para garantir o julgamento dos processos pendentes a partir de 2005.

O Piauí possui 98 comarcas e os cartórios extrajudiciais, tanto da capital quanto do interior precisam de mudanças, conforme constatou o Grupo Volante de Apoio à Justiça, que desde o dia 9 de março, vem trabalhando no Estado para ajudar o Tribunal do Piauí a solucionar os problemas mais graves enfrentados na prestação do serviço jurisdicional.

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