5º Concurso SP - Sessão solene de escolha das Delegações
CONCURSOS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA COM
REFERÊNCIA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove às nove horas,
no Auditório localizado no andar intermediário do Gabinete dos
Desembargadores "9 de Julho", localizado à Rua Conde de Sarzedas, nº 100,
deu-se início à sessão solene de escolha das Delegações de Registro de
Imóveis vagas integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Aberto os trabalhos, foi lido o ato pelo qual o Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, delegou ao Meritíssimo Senhor Juiz Auxiliar
da Presidência, Doutor HOMERO MAION, e aos Meritíssimos Senhores Juízes
Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutor JOSÉ ANTONIO DE PAULA
SANTOS NETO e Doutor WALTER ROCHA BARONE, poderes para conduzir a escolha
das delegações, prevista no artigo 34 do Regimento do Concurso (Portaria
Conjunta nº 3.892, de 08 de março de 1999), para divulgar o ato de outorga
expedido pelo DD. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como
para, em face da conseqüente investidura realizada pelo DD. Corregedor Geral
da Justiça de São Paulo, levarem a efeito as providências materiais
necessárias.
Em seguida, os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutores Homero Maion, José
Antonio de Paula Santos Neto e Walter Rocha Barone, fizeram as seguintes
considerações: a) deram ciência aos presentes de que, conforme noticiado em
petições datadas de 29/09/2009, subscritas pelo advogado Oreste Nestor de
Souza Laspro, protocoladas na mesma data já referida, com idêntico teor, foi
concedida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, na medida cautelar MC
16088-SP (Registro: 2.009/0188536-4), em que figuram como requerente José
Simão e como requerido o "Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo", medida liminar, por decisão do Ministro
Relator, nos seguintes termos:
"Diante das argumentações trazidas na petição de N. 00228986, fls. 336/338,
defiro a liminar requerida, a fim de impedir a inclusão da vaga de delegação
do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica de Guarulhos, no 5º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Notas e Registros - Delegações de Registro de Imóveis,
obstando-o de escolha pelos candidatos aprovados, decisão esta válida até
nova apreciação desta relatoria"; b) pelos MM. Juízes foi exposto que,
diante dos termos da liminar mencionada, a delegação correspondente ao 1º
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Guarulhos, não poderia integrar a escolha e ficava,
portanto, excluída; c) foi determinado que constasse a manifestação do
candidato 1º colocado no critério de remoção, Manuel Sanches de Almeida, no
sentido de sua indignação quanto à liminar concedida, tendo o candidato
declarado que pretendia escolher a referida vaga de 1º Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Guarulhos, que manifestava sua expressa opção pela delegação mencionada e
que só escolheria outra unidade nesta audiência pública em razão do
impedimento gerado pela aludida liminar, sendo certo, outrossim, que buscará
fazer valer seu direito pela via jurisdicional; d) na sequência, pelos MM.
Juízes, foi noticiada a apresentação de três petições do escritório Kamoi
Advogados Associados, representando José Carlos Custódio Pereira dos Santos
(responsável pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa de Viterbo),
Carlos Rafael Eigenheer (responsável pelo expediente do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Leme) e Odair Orlando Farias Novaes (responsável pelo expediente do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Pirajuí), os quais alegam que ajuizaram ações judiciais para
garantir sua própria permanência à frente das unidades pelas quais estão
respondendo, juntando cópias das respectivas petições iniciais, embora sem
relatarem a obtenção de qualquer resultado favorável ou concreto que possa
prejudicar a sessão de escolha; e) foram os presentes cientificados, também,
de que Belmiro Fazoli apresentou requerimento comunicando que impetrou
Mandado de Segurança para garantir seu direito de obter a titularidade da
delegação de Oficial de Registro de Imóveis de Urupês (com cópia da petição
inicial), embora também sem noticiar qualquer resultado concreto a seu
favor; f) na aludida petição de Belmiro Fazoli, este alegou, também, que
figura como litisconsorte no recurso extraordinário 252.313-5 e entende que,
em razão de decisão proferida pelo C. STF, está reforçado seu direito à
delegação de Urupês; g) pelos MM. Juízes, foi comunicado aos candidatos que,
apreciadas pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral
da Justiça, as manifestações de Belmiro Fazoli, Odair Orlando Farias Novaes,
Carlos Rafael Eigenheer e José Carlos Custódio Pereira dos Santos, foi
decidido que não impediam que as delegações nelas referidas fossem
submetidas à escolha, mas que, de qualquer modo, haveria registro em ata
para demonstração da ciência aos candidatos; h) foi determinado que
constasse, ainda, que os candidatos Gentil Domingues dos Santos, Wellington
Luiz Viana Junior, David Yamaji Valença e Baiardo de Brito Pereira Júnior,
por manifestações escritas, desistiram e declinaram de participarem da
escolha; i) alertaram os candidatos de que: "para hipótese de prejuízo a
terceiro, por má-fé, deslealdade, prática de ilícito ou até eventual
desistência imotivada e abusiva de candidato habilitado que tenha escolhido
e, após, receber a delegação, dela tenha desistido ou propositadamente
deixado transcorrer o prazo de investidura, não se pode descartar, em
princípio e em tese, eventual responsabilidade civil indenizatória a ser
pleiteada na esfera própria"; j) alertaram-nos, também, de que os ausentes
em qualquer fase da escolha desta fase não participariam; k) esclareceram
quanto a condução dos trabalhos a serem realizados, dando ciência aos
presentes do roteiro que seria seguido. Seguiu-se, então, a escolha das
delegações, respeitada a classificação obtida, principiando pelas vagas
destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais, passando-se,
na sequência, aos aprovados pelo critério de remoção e, depois, aos
aprovados pelo critério de provimento, realizando-se, finalmente, os
cruzamentos regulamentares destinados ao preenchimento de vagas ainda não
escolhidas até então. Finda a escolha, com ampla liberdade de manifestação
concedida a todos os presentes, que não manifestaram qualquer impugnação,
foi publicada nesta audiência a imediata expedição, pelo Excelentíssimo
Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, de ATO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES
escolhidas, nos seguintes termos: "O Presidente do Tribunal de Justiça,
Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, no uso de atribuições que
lhe foram conferidas nos termos do artigo 236, parágrafos 1º e 3º, da
Constituição Federal e pelos artigos 15 a 19, da Lei Federal nº 8.935/94,
com fundamento no artigo 35, Capítulo III, da Portaria Conjunta 3.892/99,
que institui o Regime de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, e artigo 16 do
Provimento CSM nº 612/98, em face de aprovação no 5º Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, OUTORGA a:
ABRAHAO JESUS DE SOUZA, RG. 34.962.478-1/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Santa Rita do Passa Quatro
ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA, RG. 16.747.965-9, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Cananéia
ALEXANDRE GOMES DE PINHO, RG. 19.611.813-X/SSP/SP , a delegação do 1º
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Catanduva
ALINE FIUZA CICHETTO, RG. 25.478.020-9, a delegação do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francisco
Morato
ANA LIGIA LIVONESI , RG. M 9.185.846/SSP/MG, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Urânia
ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA , RG. 10.186.977/MG, a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Socorro
ANDRE BOCCHINI TROTTA , RG. 17.731.716-4/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Nova
Odessa
APARECIDO VINHA, RG. 10.442.900/SSP/SP, a delegação do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Cândido Mota
BELMIRO FAZOLI , RG. 7.233.748-5/SSP/SP , a delegação do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Ribeirão Bonito
BRUNA VILHENA RIBEIRO , RG. 26.781.846-4 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Aparecida
BRUNO LUIS ARCARO , RG. 30.260.166-1/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Paulo de Faria
CARLA RENATA GARDENAL MONACO , RG. 21.885.576-X/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Cordeirópolis
CARLOS ALBERTO SASS SILVA , RG. 9.508.942-1/SSP/SP , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Jaguariúna
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PORTO , RG. 19.599.578/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Tupi Paulista
CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO , RG. 12.658.608-1/SSP/SP , a delegação
do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Boituva
CARLOS ROBERTO BURITI , RG. 15.461.049-5 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de São Joaquim da Barra
CELIO CAUS JUNIOR , RG. 30.332.602-5 , a delegação do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Iguape
CLAUDE ANTOINE WICKIHALDER , RG. 24.941.570-7 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Junqueirópolis
DANIEL LAGO RODRIGUES , RG. M 8.101.679/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Taboão
da Serra
DANIELA ROSARIO RODRIGUES , RG. 24.982.221-0 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte
Mor
DIEGO BURATE SODRE , RG. 25.551.672-1/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Leme
DIRCEU DUENHAS JUNIOR , RG. 29.000.825-6/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Presidente Venceslau
DIRLEY JOSE DOS SANTOS , RG. 2.230.213/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Tremembé
DONIZETE RODRIGUES , RG. M 3.433.211/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Poá
DURVAL CICHETTO JUNIOR , RG. 27.689.208-2/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Rosana
EDIMILSON DE OLIVEIRA , RG. 29.228.885-2/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Borborema
EDNO JOAO MARION , RG. 9.425.340-7/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Urupês
ERICH KLAUSS TAVARES METZGER , RG. 18.095.117 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Palestina
FABIO COSTA PEREIRA , RG. 25.755.900-0/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pilar
do Sul
FABIO JOSE DOS SANTOS , RG. 28.178.854-6/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Presidente Bernardes
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS , RG. 19.841.247/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Campos do Jordão
FELIPE URIEL FELIPETTO MALTA , RG. 10.464.574/SSP/MG , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Teodoro Sampaio
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LESSA , RG. 24.384.108-5/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Laranjal Paulista
FRANCISCO ANTONIO FOGACA , RG. 4.645.522/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Cerquilho
FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA JUNIOR , RG. 43.471.766-6 , a
delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de São Bento do Sapucaí
FREDERICO JORGE VAZ DE FIGUEIREDO ASSAD , RG. 32.623.473-1/SSP/SP , a
delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de
Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da Comarca de Morro Agudo
GABRIEL FAVARO VICENTE MARQUES , RG. 30.743.002-9/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Potirendaba
GILBERTO EZEQUIEL DE PONTES , RG. 13.213.134/SSP/SP , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Águas de Lindóia
GISELA FOGLI SERPA DE ARAUJO , RG. 8.910.085-2 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Piedade
GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS , RG. 9.928.282-3 , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Miracatu
HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO , RG. 105.462.340-7 , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Itapevi
HILDEBRANDO PAULINO DE MORAES , RG. 3.970.888-3/SSP/SP , a delegação do 2º
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de São Caetano do Sul
IVAN JACOPETTI DO LAGO , RG. 26.316.514-0 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ipauçu
IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR , RG. 069.617/SSP/MS , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Pirapozinho
JOSE BENEDITO DA SILVEIRA , RG. 13.126.004-2/SSP/SP , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
São Miguel Arcanjo
JOSE EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO , RG. 3.086.920-0/RJ , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Pedregulho
JOSE HENRIQUE FERREIRA XAVIER , RG. 6.621.214-5/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Tatuí
JOSE LEONARDO LACERDA DA ROCHA , RG. 990.296/SSP/MT , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Pirajuí
JOSE MAURICIO SAMPAIO CASTRO , RG. 34.888.699-8/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Santa Rosa de Viterbo
JUAN PABLO CORREA GOSSWEILER , RG. 300.624.843-3/SSP/RS , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Itararé
JUAREZ ANTONIO ITALIANI , RG. 9.718.053/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Carapicuíba
JULIA GABRIELA PORFIDA FERREIRA , RG. 27.744.714-8/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Cunha
JULIA ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA , RG. 39.626.596-0 , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Caconde
JULIANO RADUAN MIGUEL , RG. 30.687.887-2/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Quatá
JULIO CESAR MORO , RG. 25.992.568-8/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Lucélia
KATIA CRISTINA ORSI KIEHL , RG. 25.263.065-8 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Piracaia
LAURENCE YURI SABBAG SILVA , RG. 17.548.569-0 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Pedreira
LEONARDO PEDRO DE ROSIS , RG. 11.995.815-6/SSP/SP , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Nova Granada
LEONARDO POLES DA COSTA , RG. 29.943.798-X , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ilha
Solteira
LEONARDO SIQUEIRA DE PRETTO , RG. 22.953.391-7 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Mirante do Paranapanema
LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO , RG. 7.516.910/SSP/SP , a
delegação do 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas
LUIZ GUSTAVO MONTEMOR , RG. 27.810.331-5/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Mongaguá
LUIZ RODRIGO LEMMI , RG. 14.010.867-1/SSP/SP , a delegação do 2º Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Marília
MANTISSA SILVA DE QUEIROZ, RG. 11.955.370/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca deJuquiá
MANUEL SANCHES DE ALMEIDA , RG. 7.298.763/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Vinhedo
MARA REGINA DALTO CASTELO , RG. 7.535.653/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Cosmópolis
MARCELO APARECIDO ROSA DE MORAES, RG. 28.143.784-1, a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Pompéia
MARCELO PAULA DE ALMEIDA, RG. 20.523.687/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Mairinque
MARCELO SPECIAN ZABOTINI, RG. 29.835.503-6, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Dracena
MARCO ANTONIO GRECO BORTZ, RG. 11.123.519-4/SSP/SP, a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Mirandópolis
MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA, RG. 711.331.541-5/SSP/RS , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Serra Negra
MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO, RG. M 704.179/SSP/MG , a delegação
do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Atibaia
MARIA RITA MONTEIRO DE BARROS, RG. 14.065.345-4, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de São Luiz do Paraitinga
MARIANGELA GASPARELLI DA CONCEICAO, RG. 35.166.471-3/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Valparaíso
MARLON ROBERTO DE BRITO, RG. 23.200.938-7/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Cabreúva
MARTA PEREIRA BIDURIN , RG. 14.018.365, a delegação do Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Queluz
MATHEUS TREVIZAN CARRIEL, RG. 26.263.842-3/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Aguaí
MICHAEL ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA, RG. 52.168.681-7, a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Embu
MIGUEL ANGELO ZANINI ORTALE, RG. 4.323.827/SSP/SC , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Eldorado
NAILA DE REZENDE KHURI , RG. 18.310.984-3 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Votorantim
NELSON BENEDITO CERVANTES JUNIOR, RG. 9.155.323-4/SSP/SP, a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Auriflama
NELSON LUIS MILANETTO , RG. 11.485.832/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Ribeirão Preto
OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA FAIRBANKS, RG. 12.809.002/SSP/SP, a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Pontal
OVIDIO PEDROSA JUNIOR , RG. 10.285.934/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Pindamonhangaba
PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO , RG. 25.514.685-1 , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Taubaté
PATRICIA MOREIRA DE MELLO ALVES , RG. 32.954.628-4 , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Brodowski
PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR, RG. 23.734.000-8, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Rancharia
PAULO SIGNORETTI DOMINGUES, RG. 32.604.590-9 , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Colina
PLINIO SCHENK JUNIOR, RG. 27.769.208-8/SSP/SP, a delegação do 2º Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Mogi das Cruzes
PRISCILA CORREA , RG. 17.553.641-7, a delegação do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Macatuba
RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI, RG. 27.938.730-1/SSP/SP, a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Ipuã
RAPHAEL CARVALHO BATISTA, RG. 30.463.251-X , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Bananal
RAQUEL BORGES ALVES TOSCANO, RG. 7.349.297/SSP/MG, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Chavantes
REGIANE APOLINARIO GARCIA BARBOSA, RG. 27.696.796-3/SSP/SP , a delegação do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa
Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Serrana
RENATA DE CASTRO DUARTE, RG. 27.535.510-X/SSP/SP , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itaí
RENATO MARTINS SILVA, RG. M 8.574.641/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Gália
RICARDO CAMPOS BUENO , RG. 23.787.664-4/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Taquarituba
RITA DENISE BOCHETT SILVA, RG. 37.634.754-5/SSP/SP, a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Guará
ROBSON DE ALVARENGA, RG. 18.607.563-7, a delegação do Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Porangaba
RODRIGO JOSE MAIA BOLFARINI, RG. 24.136.251-9/SSP/SP, a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Maracaí
SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ, RG. 27.113.893-2/SSP/SP , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Panorama
TICIO ARMELIN DE OLIVEIRA CALDAS, RG. 30.258.382-8 , a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Cardoso
TULIO TEIXEIRA CAMPOS, RG. 10.682.544/SSP/MG , a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Santa Cruz das Palmeiras
VALDECIR BERNARDO CASTIGLIONI, RG. 11.484.395/SSP/SP, a delegação do Oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Itapecerica da Serra
VANDERLEI ALVES DA SILVA, RG. 8.336.685-4/SSP/SP, a delegação do Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Várzea
Paulista.
Após concretizada a outorga e publicada na presente audiência pública, foi
determinado, por cautela, que se publicasse a presente ata, por inteiro,
contendo o ato de outorga, também no Diário da Justiça Eletrônico.
Na sequência, foi comunicado aos candidatos que foram investidos prontamente
nas respectivas delegações pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor
Geral da Justiça Antonio Luiz Reis Kuntz, passando-se à colheita de suas
assinaturas nos respectivos Termos de Investidura, bem como à entrega, a
cada candidato, do correspondente Termo de Outorga expedido pela E.
Presidência do Tribunal de Justiça, com certificação da investidura pela
Corregedoria Geral da Justiça. Fica consignado que, durante os trabalhos,
compareceu pessoalmente o Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça,
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, para enunciar a investidura dos
candidatos aprovados nas delegações escolhidas.
Já devidamente publicados nesta audiência pública de escolha, outorga e
investidura todos os atos nela praticados, sem qualquer impugnação pelos
presentes, que de tudo saíram cientes, foi dada por encerrada a sessão. NADA
MAIS. E, para constar, eu, ________________, Patrícia Manente, Secretária da
Sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai
devidamente assinada.
ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ
Corregedor Geral da Justiça
HOMERO MAION
Juiz Assessor da Presidência
JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO
Juiz Auxiliar da Corregedoria
WALTER ROCHA BARONE
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(D.J.E. de 01.10.2009)
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