06/09 Sexta-feira
08h às 09h | Credenciamento |
09h às 12h | Plenárias específicas |
Registro de Imóveis
Coordenadora: Keziah A. Vianna Silva Pinto
09h às 10h | Tema: Usucapião extrajudicial e Projeto Mãos Dadas
Palestrantes: José Celso Vilela de Oliveira – Oficial do Registro de Imóveis de Itabira/MG |
10h às 11h | Tema: Gratuidade no Registro de Imóveis
Palestrante: Danilo de Assis Faria – Oficial do Registro de Imóveis de Lagoa Santa/MG |
11h às 12h | Tema: A participação do registro de imóveis no combate à lavagem de dinheiro – COAF
Palestrante: Luciano Dias Bicalho Camargos – Oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano/MG |
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Coordenadores: Daniel Ragazzi de Azevedo e Leonardo Santana Sollero
09h às 10h30 | Tema: Reforma do Código de Normas – Otimização da atividade notarial em Minas Gerais – Visão Notarial
Palestrante: Eduardo Calais Pereira – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Vice-Presidente da Serjus-Anoreg/MG e Tabelião de Notas de Igarapé/MG |
10h30 às 12h |
Tema: Reforma do Código de Normas – Últimos provimentos do CNJ – Visão Registral Palestrante: Letícia Franco Maculan Assumpção – Titular do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Barreiro/MG |
Tabelionato de Protesto
Coordenadora: Marina Polcaro Garcia
09h às 10h30 | Tema: O encaminhamento ao protesto de títulos prescritos: o (aparente) conflito entre exigibilidade e exequibilidade, no contexto do microssistema especial, da Lei nº 9492/97 frente a jurisprudência dos Tribunais” (especialmente STJ e TJMG)
Palestrante: Dr. Bruno Terra Dias – TJMG |
10h30 às 12h | Tema: O prazo de permanência nos cadastros de inadimplentes, a partir de informações oriundas do Protesto Extrajudicial: uma análise crítica da jurisprudência do STJ (Resp. nº 1.630.659/DF e Resp. nº 1.316.117/SC) frente as regras de interrupção da prescrição prevista no art. 202, III do CCB
Palestrante: Dr. Lailson Braga Baeta Neves – TJMG |
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Coordenadora: Júlia Botelho Vidigal
09h às 12h | Tema: Constituição de Holdings para planejamento familiar e sucessório
Palestrante: Clélio Gomes dos Santos Júnior – Graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Empresarial e Sócio do escritório Copello Gomes Sociedade de Advogados |
12h às 14h | Intervalo almoço |
14h às 17h | Plenárias Gerais |
Mediador: Ari Álvares Pires Neto – Presidente da SERJUS-ANOREG/MG | |
14h às 15h | Tema: Imposto de renda de notários e registradores
Palestrantes: Alberto Correa Filho – Diretor Executivo da empresa SERAC Serviços de Contabilidade, advogado com especialização em Direito do Trabalho pela ESA OABSP e Contabilista Leandro de Paula Souza – Gerente jurídico da empresa SERAC Serviços de Contabilidade, especializado em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direitos dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais |
15h às 16h | Tema: Registros públicos, Blockchain e novas tecnologias
Palestrante: Caleb Matheus Ribeiro de Miranda – Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em São Paulo, pesquisador de novas tecnologias do IRIB, especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral |
16h a 17h | Impactos do Provimento 74 nas serventias extrajudiciais: apontamentos e adequação
Palestrantes: Dênis de Almeida – Analista de sistemas, administrador em redes de computadores, especialista em servidores de rede e em Controle de Tráfego (Firewall) Júlia Botelho Vidigal – Titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Patos de Minas/MG |
17h às 17h30 | Cerimônia de Abertura Oficial |
17h30 às 18h | Entrega das Comendas: “Medalha Nicolau Balbino Filho” |
18h às 21h | Coquetel |
07/09. Sábado
09h às 13h | Plenárias Específicas / Tira Teima |
Registro de Imóveis
Coordenadora: Keziah A. Vianna Silva Pinto
09h às 10h | Tema: Funcionalidades da CRI e serviços do CORI
Palestrante: Daniel Leroy P. de Moraes – Supervisor da Central de Registro Imobiliário – CRI |
10h às 11h | Tema: Home Equity e propostas de desburocratização
Palestrante: Patrícia Ferraz – Oficial de Registro de Imóveis de Diadema/SP |
11h às 13h | Tema: Presente e futuro da atividade: riscos e oportunidades
Palestrantes: Fernando Pereira do Nascimento- Oficial 1º RIBH e Presidente do CORI Francisco Rezende – Oficial 4º Ofício do registro de imóveis de Belo Horizonte e Vice-Presidente do CORI Ari Álvares P. Neto – Oficial do registro de imóveis de Coromandel e Presidente da SERJUS-ANOREG/MG Guilherme da Rocha Bezerra Costa – Economista, doutor em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento, mestrado e pós-doutorado em economia |
Tabelionato de Notas / Registro Civil das Pessoas Naturais
Coordenadores: Daniel Ragazzi de Azevedo e Leonardo Santana Sollero
09h às 10h30 | Tema: Novas modalidades de família
Palestrante: Márcia Fidelis Lima – Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Mateus Leme |
10h30 às 13h | Tema: Desjudicialização
Palestrante: Rafael Spinola Castro – Bacharel em Direito, Titular concursado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Orindiúva/SP, professor de cursos preparatórios, professor convidado da pós-graduação da Faculdade Damásio e professor especialista em Direito Notarial, Registral, Negocial Imobiliário, Agrário e Público e de Gênero. Doutorando pela Universidad Social del Museo Argentino (Buenos Aires), membro da Comissão Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Notariado Jovem do Brasil. |
Tabelionato de Protesto
Coordenadora: Marina Polcaro Garcia
09h às 11h | Tema: Obsolescência da Cartularidade de papel nos títulos de crédito
Palestrante: Dr. Darcley Soares Menezes – Advogado escritório Menezes Consultores e Advogados Associados; Diretor da AMIDE; Professor do Instituto Educacional Santo Agostinho; Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros; Pós-graduação em Direito Administrativo pela Faculdade Santo Agostinho e Mestrado pelo Centro Acadêmico Unihorizontes. |
11h às 12h | Tema: Andamentos dos trabalhos e as novas diretrizes de atuação da equipe
Palestrante: Hermann Rainer Kraus – Superintendente Executivo do IEPTB |
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Coordenadora: Júlia Botelho Vidigal
09h às 11h | Tema: Primeiras reflexões sobre o impacto da MP 881/2019 na atividade de registro de pessoas jurídicas
Palestrante: José Nadi Néri – Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte |
11h às 12h | Tema: O RTDPJ de Minas Gerais: questões atuais e planejamento para o futuro
Palestrante: Carolina Finger Martinez Morales – Presidente do IRTDPJMinas, Oficial do cartório de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas de Governador Valadares |
OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o e-mail: eventos@serjus.com.br .